Informação legal

Última atualização: 21 de setembro de 2026

Editor do site

O site dualia.app é editado pela R DIGITAL INSTORE, sociedade por ações simplificada unipessoal (SASU) com um capital social de 100 euros.

Diretor de publicação

O Senhor Ricardo Jorge Ferreira, na qualidade de presidente da R DIGITAL INSTORE.

Alojamento

O site e a aplicação são distribuídos pela GitHub, Inc., 88 Colin P. Kelly Jr. Street, San Francisco, CA 94107, Estados Unidos — github.com.

Os dados dos utilizadores da aplicação são armazenados e tratados em França pela Supabase, Inc. (base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros, centros de dados de Paris, região eu-west-3) e pela Vercel, Inc. (processamento aplicacional, região cdg1, Paris).

Propriedade intelectual

O conjunto dos elementos que compõem a Dualia — estrutura, textos, interfaces, identidade visual, logótipo, código-fonte — é propriedade exclusiva da R DIGITAL INSTORE, com exceção dos componentes de terceiros utilizados ao abrigo da respetiva licença. É proibida qualquer reprodução, representação ou adaptação, total ou parcial, sem autorização escrita prévia.

Os conteúdos que coloca no seu espaço familiar — fotografias, memórias, documentos, mensagens — pertencem-lhe. A R DIGITAL INSTORE não adquire qualquer direito de propriedade sobre esses conteúdos e não os explora para fins que não sejam o funcionamento do serviço.

Dados pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa política de privacidade.

Para qualquer questão, ou para exercer os seus direitos: contact@dualia.app. Tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo francesa, a Commission nationale de l'informatique et des libertés (CNIL), 3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07 — cnil.fr, ou junto da autoridade de controlo do seu país de residência.

Responsabilidade

A Dualia é uma ferramenta de organização familiar. Não constitui nem aconselhamento jurídico, nem aconselhamento médico, nem um serviço de mediação.

As informações que aí regista — calendários de guarda, regras de repartição de despesas, decisões — refletem aquilo que introduziu ou validou. Não têm valor jurídico próprio e não substituem uma decisão judicial, um acordo homologado, nem o parecer de um profissional.

Quando a Dualia propõe uma informação extraída automaticamente de um documento, essa proposta deve ser verificada por si antes de ser validada. A R DIGITAL INSTORE não pode ser responsabilizada pelas consequências de uma informação errada que tenha sido validada sem verificação.

Lei aplicável

A presente informação legal rege-se pela lei francesa. Qualquer litígio relativo à sua interpretação ou execução é da competência dos tribunais franceses competentes.

Informação publicada em aplicação do artigo 6.º-III da lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital.

Esta tradução é fornecida por conveniência. Em caso de divergência de interpretação, prevalece a versão francesa, disponível em dualia.app/mentions-legales.html.