Política de privacidade
Versão 1.0 — Última atualização: 21 de setembro de 2026
A Dualia organiza a vida de uma família separada. Isso significa dados sobre si, sobre o outro progenitor e sobre os vossos filhos. Este documento explica o que fazemos com eles, sem rodeios e sem fórmulas vazias.
1. Quem trata os seus dados
A Dualia é editada pela R DIGITAL INSTORE, sociedade por ações simplificada unipessoal, registada na Conservatória do Registo Comercial de Paris sob o número 939 683 462, com sede em 60 rue François 1er, 75008 Paris, França.
A R DIGITAL INSTORE é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Contacto: contact@dualia.app.
Até à data não foi designado um encarregado da proteção de dados. Esta designação não é obrigatória para uma estrutura da nossa dimensão; será reavaliada em função do volume de dados tratados.
2. O que recolhemos, e porquê
Os dados que nos fornece.
| Dado | Finalidade | Fundamento jurídico |
|---|---|---|
| Endereço de correio eletrónico, palavra-passe | Criar e proteger a sua conta | Execução do contrato |
| Nome próprio | Identificá-lo perante o outro progenitor | Execução do contrato |
| Nome, data de nascimento e escola dos seus filhos | Organizar o calendário e as informações familiares | Execução do contrato |
| Calendário de guarda, acontecimentos | Organizar a vida partilhada | Execução do contrato |
| Despesas, montantes, comprovativos | Repartir as despesas entre os progenitores | Execução do contrato |
| Mensagens entre progenitores | Permitir a comunicação | Execução do contrato |
| Decisões parentais | Conservar um registo datado dos acordos | Execução do contrato |
| Memórias, fotografias, diário | Construir a memória familiar | Execução do contrato |
| Documentos (sentenças, certidões, faturas) | Centralizar os documentos familiares | Execução do contrato |
| Contactos de emergência | Permitir contactar um familiar em caso de urgência | Interesse vital da criança |
Os dados recolhidos automaticamente. Conservamos as datas de ligação e o endereço de correio eletrónico associado a cada ação, para garantir a segurança das contas e registar as alterações num espaço partilhado entre dois progenitores.
A Dualia não utiliza qualquer cookie publicitário, qualquer rastreador de terceiros nem qualquer ferramenta de medição de audiência. Os únicos dados armazenados no seu dispositivo são os necessários ao funcionamento da aplicação: sessão de ligação e preferências de visualização.
O formulário do site. Se preencher o formulário «Tornar-se parceiro piloto» em dualia.app, o seu nome, o seu endereço de correio eletrónico, o nome da sua entidade e a sua mensagem são-nos transmitidos através da Web3Forms (Zenuxlabs). Estas informações servem apenas para voltar a contactá-lo sobre o programa piloto, com base na sua iniciativa voluntária, e são conservadas durante dois anos a contar da última troca. O prestador apaga-as do seu lado, no máximo, três anos após o envio.
3. Os dados dos seus filhos
A Dualia trata dados relativos a menores. Este tratamento assenta nas responsabilidades parentais: ao criar um espaço familiar, declara ser titular das responsabilidades parentais sobre as crianças que aí regista e agir nesse âmbito.
- Não recolhemos qualquer dado diretamente junto da criança. Tudo é introduzido por um progenitor.
- A criança não tem conta na Dualia e não recebe qualquer comunicação da nossa parte.
- Não efetuamos qualquer definição de perfis das crianças, qualquer publicidade dirigida, qualquer análise comportamental.
- Os dados da criança só são acessíveis aos progenitores do seu espaço familiar e às pessoas que estes convidem expressamente.
No dia em que a criança atingir a maioridade, dispõe de todos os direitos descritos na secção 9 sobre os dados que lhe dizem respeito, e pode escrever-nos diretamente para contact@dualia.app.
4. Dados de saúde
Algumas informações que pode introduzir constituem dados de saúde na aceção do artigo 9.º do RGPD: alergias e intolerâncias da criança, grupo sanguíneo, médico de família, entidade de seguro de saúde, e qualquer documento de saúde que deposite.
Estes campos são facultativos. Pode utilizar a Dualia sem os preencher. Ao optar por preenchê-los, consente expressamente que a Dualia os conserve para a utilização aqui descrita (artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD). Pode retirar esse consentimento a qualquer momento eliminando os dados em causa, sem que isso afete o resto do seu espaço.
O que não fazemos, nem faremos: qualquer interpretação médica, qualquer diagnóstico, qualquer recomendação de tratamento; qualquer transmissão a uma seguradora, a um empregador ou a um organismo de saúde; qualquer utilização para fins estatísticos, comerciais ou de treino de modelos.
A Dualia não é um alojador certificado de dados de saúde (certificação francesa HDS). As informações de saúde que introduz são as que deposita por si próprio, fora de um contexto de prestação de cuidados. Não disponibilizamos qualquer funcionalidade destinada a um profissional de saúde.
5. Quem acede aos seus dados
É esta a particularidade da Dualia: o seu espaço é partilhado. Deve saber com precisão quem vê o quê.
O outro progenitor vê a totalidade do conteúdo do espaço familiar: calendário, filhos, despesas, decisões, memórias, documentos, mensagens. Duas exceções, que estão sob o seu controlo: a sua morada pessoal só é visível se a ativar nas definições do seu lar, e as cápsulas de revelação diferida não são legíveis antes da respetiva data.
Fora destes dois casos, considere que tudo o que deposita num espaço partilhado é visível para o outro progenitor. A Dualia não é um espaço privado, é um espaço comum. Se dispuser de vários espaços familiares, estão estritamente separados: nenhum progenitor vê o conteúdo de um espaço a que não pertence.
Os terceiros que convida — um avô, uma ama, um profissional — só acedem aos elementos que lhes abrir. A extensão exata desse acesso é-lhe indicada no momento do convite. É revogável a qualquer momento e nunca é concedido sem uma ação explícita da sua parte.
As nossas equipas. O acesso aos dados de produção está limitado às pessoas que dele necessitam para assegurar o funcionamento do serviço, e é objeto de registo.
Mais ninguém. Não vendemos, não alugamos nem trocamos os seus dados. Não os transmitimos a qualquer parceiro comercial, publicitário ou analítico. Em caso de requisição judicial, apenas comunicamos o estritamente exigido pela autoridade, e informamo-lo salvo proibição legal.
6. Onde estão os seus dados, e quem os aloja
Os seus dados são armazenados em França, em centros de dados situados em Paris.
| Subcontratante | Função | Servidores | Sede |
|---|---|---|---|
| Supabase, Inc. | Base de dados, autenticação, armazenamento de documentos e fotografias | Paris (eu-west-3) | Estados Unidos |
| Vercel, Inc. | Processamento aplicacional | Paris (cdg1) | Estados Unidos |
| GitHub, Inc. | Distribuição da aplicação e do site | Rede mundial | Estados Unidos |
| Anthropic PBC | Análise automática dos documentos que submete (secção 8) | Estados Unidos | Estados Unidos |
| Zenuxlabs (Web3Forms) | Encaminhamento do formulário «parceiro piloto» do site | AWS, várias regiões | Índia |
Uma distinção importante. O conteúdo do seu espaço familiar — contas, filhos, documentos, fotografias, mensagens — é armazenado e tratado em França. Em contrapartida, a própria aplicação é-lhe entregue por uma rede de distribuição mundial. Esta não recebe qualquer conteúdo do seu espaço, mas regista tecnicamente o seu endereço IP no carregamento das páginas, como qualquer servidor web.
Transferências para fora da União Europeia. Estes prestadores são sociedades cujas equipas técnicas podem, em casos limitados ligados à manutenção, aceder às infraestruturas. Estas transferências são enquadradas pelas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
7. Durante quanto tempo conservamos os seus dados
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Conta ativa | Enquanto utilizar o serviço |
| Conta inativa | Eliminada após 2 anos sem ligação, após aviso enviado um mês antes |
| Conteúdo do espaço familiar | Enquanto o espaço existir (ver abaixo) |
| Decisões parentais datadas | 5 anos após a sua criação, pelo eventual valor probatório |
| Documentos submetidos à análise automática | Não conservados pelo prestador de análise após a extração |
| Dados de uma conta eliminada | Apagados 30 dias após o pedido |
| Registos de ligação | 12 meses |
| Formulário «parceiro piloto» | 2 anos após a última troca |
O prazo de dois anos para as contas inativas corresponde à recomendação da autoridade de controlo francesa (CNIL).
7.1 O que acontece quando um progenitor elimina a sua conta
A sua conta é eliminada, o espaço familiar não. Concretamente: perde o acesso ao espaço; as suas credenciais e os seus dados pessoais próprios são apagados no prazo de 30 dias; os conteúdos que criou no espaço partilhado continuam acessíveis ao outro progenitor — memórias, fotografias, documentos, decisões, despesas — e passam a surgir sob a menção «Progenitor que abandonou o espaço».
Porquê esta opção. Estes conteúdos não lhe pertencem apenas a si: dizem também respeito ao outro progenitor e aos vossos filhos. Permitir que um progenitor apague, ao sair, anos de memórias de infância e o histórico dos acordos parentais exporia o outro progenitor e as crianças a uma perda irreversível — um risco real num contexto de separação conflituosa. O RGPD prevê expressamente este limite: o direito ao apagamento não se aplica quando a conservação é necessária à declaração ou ao exercício de direitos (artigo 17.º, n.º 3, alínea e)), nem quando prejudica os direitos de um terceiro.
Se considerar que um conteúdo concreto deve, ainda assim, ser apagado, escreva-nos para contact@dualia.app: cada pedido é analisado individualmente. Se ambos os progenitores eliminarem a sua conta, o espaço familiar e todo o seu conteúdo são apagados no prazo de 30 dias.
8. Análise automática de documentos
A Dualia pode analisar um documento que deposite — sentença, acordo, fatura, talão de compra — para extrair as informações úteis: montantes, datas, regras de repartição, calendário de guarda.
Esta análise só ocorre sobre os documentos que escolhe submeter para esse fim. Nenhum documento do seu espaço é analisado por nossa iniciativa ou em segundo plano.
- O documento é transmitido ao nosso prestador de análise, a Anthropic PBC;
- as informações são extraídas e apresentadas no ecrã;
- nada é registado sem a sua validação — verifica, corrige e confirma;
- o documento não é conservado pelo prestador após a extração.
Mantém sempre o controlo. A Dualia propõe, o utilizador decide. Nenhuma informação extraída automaticamente é aplicada à vossa organização familiar sem que a tenha validado. Pode utilizar a Dualia sem nunca recorrer a esta funcionalidade e introduzir as suas informações manualmente.
9. Os seus direitos
Dispõe dos direitos de acesso, retificação, apagamento (nos limites descritos em 7.1), portabilidade, oposição, limitação, e do direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento para os tratamentos que dele dependem — dados de saúde, análise automática.
Para exercer estes direitos, escreva-nos para contact@dualia.app. Estes pedidos são hoje tratados manualmente: ainda não existe um ecrã dedicado na aplicação para eliminar a sua conta ou exportar os seus dados. Respondemos no prazo de um mês. Pode ser solicitado um documento de identificação em caso de dúvida séria sobre a identidade do requerente.
Reclamação. Se a nossa resposta não o satisfizer, pode dirigir-se à autoridade de controlo francesa, a Commission nationale de l’informatique et des libertés (CNIL), 3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07 — cnil.fr, ou à autoridade de controlo do seu país de residência (em Portugal, a CNPD).
10. Segurança
- Cifragem das comunicações entre o seu dispositivo e os nossos servidores (HTTPS);
- cifragem dos dados em repouso nos nossos servidores;
- separação estrita entre espaços familiares, aplicada ao nível da base de dados: um progenitor não pode tecnicamente aceder aos dados de um espaço a que não pertence;
- documentos e fotografias não acessíveis publicamente: cada consulta passa por uma ligação temporária, assinada e de duração limitada;
- proteção das palavras-passe: recusa das palavras-passe presentes em fugas de dados conhecidas, comprimento mínimo de dez caracteres, exigência de complexidade;
- cópias de segurança diárias da base de dados.
O que não afirmamos. A Dualia não está, até à data, nem certificada eIDAS, nem certificada como alojador de dados de saúde (HDS). As decisões parentais registadas na Dualia são datadas e conservadas, mas não constituem uma validação cronológica qualificada na aceção do Regulamento (UE) n.º 910/2014. Indicamo-lo explicitamente porque uma informação em sentido contrário poderia levá-lo a atribuir-lhes um valor jurídico que não têm.
Em caso de violação de dados suscetível de gerar um risco para os seus direitos, informá-lo-emos com a maior brevidade e notificaremos a CNIL no prazo de 72 horas, em conformidade com o artigo 33.º do RGPD.
11. Alterações a esta política
Qualquer alteração substancial ser-lhe-á notificada por correio eletrónico e na aplicação, pelo menos quinze dias antes da sua entrada em vigor. A versão em vigor pode ser sempre consultada em dualia.app/pt/confidentialite.html.
12. Contactar-nos
R DIGITAL INSTORE — 60 rue François 1er, 75008 Paris, França — contact@dualia.app
Esta tradução é fornecida por conveniência. Em caso de divergência de interpretação, prevalece a versão francesa, disponível em dualia.app/confidentialite.html.